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EFD-Reinf

28/08/2015

Prezados colegas, conforme já informado em eventos anteriores, está no radar da Receita Federal do Brasil a implementação de pelo menos mais dez módulos do SPED, neste contexto já se encontra disponível no site da Receita Federal do Brasil a notícia (vide link abaixo) dando conta da implementação em breve da EFD-Reinf que vai tratar da Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída.

http://www1.receita.fazenda.gov.br/

A Instrução Normativa dispondo sobre esta nova obrigação acessória ainda não foi publicada, porém a Receita Federal já disponibilizou em seu site as regras de validação, layout e tabelas a serem utilizadas neste sistema para as empresas já irem se estruturando.

Esta nova obrigação acessória fatalmente deve extinguir a DIRF, porém isto não está descrito no texto da notícia, mas devem haver algo acerca deste ponto na Instrução Normativa a ser publicada, devendo assim ser aguardado as disposições regulamentares.

Por fim, assim como já ocorreu com os outros módulo do SPED, esta nova obrigação vai exigir das empresas regularização/atualização de seus processos internos relacionados a cadastro de serviços e retenções de tributos na fonte, bem como adaptação de seus sistemas a esta nova obrigação.

Estamos estudando o assunto e acompanharemos a sua evolução no sentido de melhor entender e orientar acerca dos impactos que ocorrerão nas rotinas internas das empresas a partir da implementação da EFD-Reinf.

Fonte: Produção interna.

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